Fenprof alerta para "sério risco" no ensino especial

Denúncia de carências "graves" de pessoal e docentes. Ministério desmente

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Governo de estar "a pôr em risco" a educação especial nas escolas públicas, ao deixar alunos com "problemas muito graves" sem apoio ou com apoio insuficiente devido às medidas de contenção orçamental. Críticas refutadas pelo Ministério da Educação, que garante que os apoios cresceram este ano e continuarão a aumentar em 2011.

Numa conferência de imprensa, em Lisboa, a Fenprof, liderada por Mário Nogueira, apresentou um conjunto de casos ocorridos em escolas de todo o País que, defendeu, ilustram a "crise" no projecto da escola inclusiva (ver caixa), lançado há dois anos.

Entre os exemplos apontados está a o Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã. "Não substituiu um docente a faltar por doença (período previsível de três meses), mantendo, sem apoio, quatro alunos com problemas muito graves", denunciou esta estrutura, acrescentando: "O Director recebeu instruções para que os alunos sejam 'divididos' pelos restantes professores".

Noutros casos, como nos agrupamentos de escolas do Paul e Entre Ribeiras (Covilhã) e Oliveirinha (Aveiro) é apontada uma grave falta de docentes do grupo de Educação Especial.

No primeiro, diz a Fenprof, "há três professores para 21 alunos com necessidades Educativas Especiais [NEE], distribuídos por seis escolas uma das quais a 30 quilómetros de distância da Escola Sede".

No segundo, acrescenta, quatro professores apoiam 50 alunos com NEE". Situações que esta estrutura considera generalizadas, apontando para a falta de "milhares" de professores e de pessoal auxiliar em escolas que acolhem alunos com NEE.

A estes números, a federação acrescenta a contratação de professores "sem formação especí-fica" e de tarefeiros "pagos a 2,5 euros à hora" para preencher as lacunas e para a falta de técnicos especializados e de psicólogos.

O certo é que o Ministério da Educação (ME), ainda que não comentando os diferentes casos apontados pela Fenprof, garantiu que esta área não foi afectada pelos cortes no Orçamento de Estado (OE) para 2011, tendo mesmo saído reforçada.

"Apesar das medidas de contenção orçamental, os valores do OE destinados à educação especial aumentou, entre 2010 e 2011", lembrou ao DN fonte do gabinete da ministra Isabel Alçada.

De resto, acrescentou a mesma fonte, esse "reforço" do investimento "permitiu o aumento do número de crianças inseridas nesta abordagem na rede pública" e também "das unidades especializadas em multideficiência".

O ME garante ainda que foram reforçados os "docentes", "assistentes operacionais" (antigos auxiliares) e os terapeutas "da fala, fisioterapeutas, ocupacionais e psicólogos" nas escolas.

Porque nos prendemos a velhas perspectivas

Um artigo de Elaine Cristina Marabita Savian que é advogada e mãe Son-Rise® do Lucas, 9 anos, TEA.

Leia o artigo completo na Revista Autismo

»A nossa sociedade é não linear, não somente o espectro do autismo.
Não adianta sentar uma criança achando que ela é tábula rasa para aprender o que nós queremos ou julgamos que é o ideal que ela aprenda. Isso não funciona nem para típicos.
Toda mente humana pressupõe desafiar, instigar, provar conhecimentos, testar, emocionar. Nós só aprendemos se a coisa for muito interessante, desafiadora, inusitada, motivada e divertida. Por isso a Educação tem de se reinventar para superar seu fracasso, para todos.
Porque pressupomos que com nossas crianças, no espectro autista, é diferente? Não é!
Se a Educação for de qualidade, diferenciada, não engessada, usando recursos diversos, ela vai atingir as crianças, sejam diferentes ou iguais.
Me causa profunda indignação tratar nossas crianças com desprezo, com pré-julgamentos limitadores, enquadrando o pensamento humano ilimitado, emocional e complexo, num simples classificar de comportamentos. Comportamento é comunicação. Então devemos nos perguntar o que esta criança quer nos dizer com seu comportamento atípico? Seu sensorial está sobrecarregado? Seu metabolismo não ajuda?
O pensamento do autista pode tender ao concreto, mas não é engessado nele, ao contrário, possui nuances das mais criativas, engenhosas e imaginativas.
Quem disse o contrário?»

Autistas também têm capacidade de jogar

No JN online

Portuguesa é a primeira doutorada em Educação Especial

Por Alexandra Serodio

Após seis anos de investigação, Ana Saldanha conseguiu criar um instrumento único que permite avaliar a capacidade de jogo das crianças com autismo. A descoberta valeu-lhe nota máxima com distinção e torna-a na única portuguesa doutorada em Educação Especial.

Aos 30 anos, a maioria dos quais agarrados a livros, Ana ostenta um sorriso rasgado e não esconde o orgulho do trabalho realizado. Ontem, segunda-feira, na Universidade da Extremadura, pólo de Badajoz, defendeu durante cinco horas a tese “O Jogo em Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Desenvolvimento de um Instrumento de Avaliação”.
“Este é o fruto de alguns anos de investigação na área do Autismo” assegura Ana, revelando que a tese “surge pela carência de métodos/provas de Avaliação do Jogo Simbólico em Crianças Autistas”. A investigadora acredita e provou que “as crianças com autismo têm capacidade de jogo” apesar de “alguns autores discordarem”.
“Tanto para as crianças com incapacidade como os que não contam com ela, têm direito ao jogo e ao acesso aos brinquedos” explica Ana, admitindo que “os primeiros encontram sérias dificuldades para poder usar muitos dos jogos e brinquedos do mercado”.
Para a recém doutorada, o jogo “permite desenvolver a própria capacidade física e mental, sendo uma fonte de auto afirmação, satisfação e prazer”. O jogar “significa ser activo e preparar-se para a vida adulta”, afiança.
Depois do trabalho desenvolvido com 45 crianças espanholas, o novo instrumento de avaliação de Ana Saldanha permitiu demonstrar que “as crianças com TEA têm capacidade para poder desenvolver o jogo simbólico”, e ainda “comprovar que nesse jogo podem identificar-se dimensões que fazem referência a diferentes habilidades intelectuais específicas”.
A investigadora lembra que “o autismo é uma síndrome que ultimamente tem tido um maior enfoque de investigação”, devido ao facto de “actualmente, surgirem nas escolas e nos centros educativos uma quantidade considerável de crianças com esta perturbação”. Mesmo assim, realça “deparamo-nos no dia-a-dia com uma grande dúvida no diagnóstico diferencial, entre autismo e nomeadamente o atraso mental”.
Durante a investigação dividida entre Portugal e o país que escolheu para estudar, Espanha, Ana percebeu de imediato as grandes diferentes existentes. “Em Espanha trabalha-se em equipa. Os médicos, pediatras, psicólogos e outros especialistas trabalham em conjunto em prol da pessoa e isso não se vê em Portugal”, realça, assegurando que no caso do autismo “é importantíssimo este tipo de união entre todos”.
Defendendo que “a intervenção precoce é fundamental para o futuro das crianças com autismo”, Ana assegura que uma pessoa com autismo “pode ter qualidade de vida e até trabalhar”, basta para isso que “seja ajudada e estimulada”. Reforçando a necessidade de distinguir “autismo de doença mental”, a investigadora acredita que o instrumento de trabalho que desenvolveu permitirá dar mais felicidade aos autistas.

DL 3/2008

«A maioria das escolas está a aplicar bem a lei da educação especial que entrou em vigor em 2008 e que definiu que os alunos com necessidades educativas especiais passam a ser sinalizados recorrendo à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). A conclusão resulta da primeira avaliação externa que foi feita a esta reforma, a pedido do Ministério da Educação, cujos dados preliminares foram apresentados ontem. Mas, como esta classificação não se baseia só nas doenças e tem em consideração outros factores, há vários alunos que ficam de fora mas que precisam de apoio. É com estes estudantes que os estabelecimentos de ensino estão a ter mais dificuldades.»


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