Denúncia de carências "graves" de pessoal e docentes. Ministério desmente
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Governo de estar "a pôr em risco" a educação especial nas escolas públicas, ao deixar alunos com "problemas muito graves" sem apoio ou com apoio insuficiente devido às medidas de contenção orçamental. Críticas refutadas pelo Ministério da Educação, que garante que os apoios cresceram este ano e continuarão a aumentar em 2011.
Numa conferência de imprensa, em Lisboa, a Fenprof, liderada por Mário Nogueira, apresentou um conjunto de casos ocorridos em escolas de todo o País que, defendeu, ilustram a "crise" no projecto da escola inclusiva (ver caixa), lançado há dois anos.
Entre os exemplos apontados está a o Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã. "Não substituiu um docente a faltar por doença (período previsível de três meses), mantendo, sem apoio, quatro alunos com problemas muito graves", denunciou esta estrutura, acrescentando: "O Director recebeu instruções para que os alunos sejam 'divididos' pelos restantes professores".
Noutros casos, como nos agrupamentos de escolas do Paul e Entre Ribeiras (Covilhã) e Oliveirinha (Aveiro) é apontada uma grave falta de docentes do grupo de Educação Especial.
No primeiro, diz a Fenprof, "há três professores para 21 alunos com necessidades Educativas Especiais [NEE], distribuídos por seis escolas uma das quais a 30 quilómetros de distância da Escola Sede".
No segundo, acrescenta, quatro professores apoiam 50 alunos com NEE". Situações que esta estrutura considera generalizadas, apontando para a falta de "milhares" de professores e de pessoal auxiliar em escolas que acolhem alunos com NEE.
A estes números, a federação acrescenta a contratação de professores "sem formação especí-fica" e de tarefeiros "pagos a 2,5 euros à hora" para preencher as lacunas e para a falta de técnicos especializados e de psicólogos.
O certo é que o Ministério da Educação (ME), ainda que não comentando os diferentes casos apontados pela Fenprof, garantiu que esta área não foi afectada pelos cortes no Orçamento de Estado (OE) para 2011, tendo mesmo saído reforçada.
"Apesar das medidas de contenção orçamental, os valores do OE destinados à educação especial aumentou, entre 2010 e 2011", lembrou ao DN fonte do gabinete da ministra Isabel Alçada.
De resto, acrescentou a mesma fonte, esse "reforço" do investimento "permitiu o aumento do número de crianças inseridas nesta abordagem na rede pública" e também "das unidades especializadas em multideficiência".
O ME garante ainda que foram reforçados os "docentes", "assistentes operacionais" (antigos auxiliares) e os terapeutas "da fala, fisioterapeutas, ocupacionais e psicólogos" nas escolas.
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